Lei do Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo da Cidade do Recife
Posted on 08.05.2019
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO YouTube
Lei De Uso E OcupaГ§ГЈo Do Solo Prefeitura de Santos. Substitui a Lei Complementar nВє 331/99, que dispГµe sobre o Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo no MunicГpio de MaringГЎ e dГЎ outras providГЄncias. A CГ‚MARA MUNICIPAL DE MARINGГЃ, ESTADO DO PARANГЃ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR: CAPГЌTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES SeГ§ГЈo I Dos Objetivos Art. 1Вє., A Lei 16.402/16, mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi elaborada segundo as orientaГ§Гµes do PDE, instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo na escala do lote e quadra, apresentando, inclusive, novos instrumentos, como a quota ambiental..
LEI NВє 6.253 DE 24 DE MAIO DE 2007. guarulhos.sp.gov.br
LEI COMPLEMENTAR NВ° 121 de 03 de junho de 2008. LEI DE. zoneamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo de caieiras sp - a revisГѓo do zoneamento, parcelamento, uso e ocupaÇÃo do solo, em atendimento ao artigo 122, ii, da lei complementar nВє 4.538, de 23 de marГ‡o de 2012, revoga a lei nВє 4160/2008, e dГЃ outras providГЉncias., DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETIVAS Art. 1Вє - O Uso e a OcupaГ§ГЈo do Solo Urbano no MunicГpio de Piracaia, realizado por agentes pГєblicos e privados, sГЈo regulados pela presente lei, observadas, no que couber, a legislaГ§ГЈo federal, estadual e municipal pertinentes. CAPГЌTULO I ….
Lei nВє 1.472, de 03/10/2000 (pdf): DispГµe sobre a divisГЈo do territГіrio do MunicГpio em zonas de uso e regula o parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo PROJETO DE LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO MINUTA DE PROJETO DE LEI N.Вє _____/2018 DispГµe sobre o Uso, OcupaГ§ГЈo e Parcelamento do Solo no MunicГpio de CabreГєva HENRIQUE MARTIN , Prefeito de CabreГєva , Estado de SГЈo Paulo, no uso das atribuiГ§Гµes que lhe sГЈo conferidas por lei, em especial nos termos do artigo 85,
prГіprios de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo estabelecidos nos quadros desta lei. В§ 1Вє Os perГmetros das zonas estГЈo delimitados nos Mapas 1 e 2 desta lei. В§ 2Вє Na ГЎrea de proteГ§ГЈo e recuperaГ§ГЈo dos mananciais deverГЈo ser aplicadas, em todas as zonas, as regras de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo previstas na legislaГ§ГЈo estadual 18, e de planta do imГіvel a ser desmembrado contendo: (RedaГ§ГЈo dada pela Lei nВє 9.785, de 1999) I - a indicaГ§ГЈo das vias existentes e dos loteamentos prГіximos; II - a indicaГ§ГЈo do tipo de uso predominante no local; III - a indicaГ§ГЈo da divisГЈo de lotes pretendida na ГЎrea. Art. 11.
Os mapas que compГµem os Atlas Municipais de Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo dos MunicГpios da RMSP estГЈo disponГveis para visualizaГ§ГЈo e download. Clique nos nomes dos municГpios para acessar. Os originais desse mapeamento podem ser adquiridos na Emplasa. Texto da Lei, mapas e quadros. A Lei de Parcelamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo (PL 272/2015) estГЎ em debate na CГўmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando o Executivo encaminhou o projeto para discussГЈo e votaГ§ГЈo.
l e i: c o n s u l t a s: m a p a s: a n e x o s prГіprios de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo estabelecidos nos quadros desta lei. В§ 1Вє Os perГmetros das zonas estГЈo delimitados nos Mapas 1 e 2 desta lei. В§ 2Вє Na ГЎrea de proteГ§ГЈo e recuperaГ§ГЈo dos mananciais deverГЈo ser aplicadas, em todas as zonas, as regras de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo previstas na legislaГ§ГЈo estadual
Texto da Lei, mapas e quadros. A Lei de Parcelamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo (PL 272/2015) estГЎ em debate na CГўmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando o Executivo encaminhou o projeto para discussГЈo e votaГ§ГЈo. Lei nВє 1.472, de 03/10/2000 (pdf): DispГµe sobre a divisГЈo do territГіrio do MunicГpio em zonas de uso e regula o parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo
Sancionada no dia 23 de março de 2016, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) normatiza a ação pública e privada sobre as formas de uso do solo da cidade. Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e … anexo 4 - revisÃo da lei de uso e ocupaÇÃo do solo de campinas/sp - quadro de parÂmetros de uso e ocupaÇÃo do solo zona dimensÕes do lote para novo parcelamento tipologia de ocupaÇÃo c.a. altura mÁxima (m) afastamento mÍnimo parÂmetros urbanÍstico-ambientais dimensÕes mÍnimas vagas espaÇo de fruiÇÃo pÚblica dos lotes
Lei de Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo Prefeitura Municipal de
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO YouTube. institui normas gerais de zoneamento, parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo de solo, aplicГЎveis no municГpio ) FAГ‡O SABER QUE A CГ‚MARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGГ‚NICA DO MUNICГЌPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: TГЌTULO I - …, Art. 1Вє Esta Lei disciplina o uso, a ocupaГ§ГЈo e o parcelamento do solo no MunicГpio, em conformidade com a Lei nВє 6.055, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, EconГґmico e Social do MunicГpio de Guarulhos. Art. 2Вє A disciplina do uso, da ocupaГ§ГЈo e do parcelamento do solo tГЄm por objetivos:.
LEI COMPLEMENTAR NВ° 121 de 03 de junho de 2008. LEI DE
Decreto nВ°58.383, de 28 de agosto 2018 – DispГµe sobre a aplicaГ§ГЈo das condiГ§Гµes especiais de uso e ocupaГ§ГЈo do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei nВ° 16.402, de 22 de marГ§o de 2016 – LPUOS para os Complexos de SaГєde, EducaГ§ГЈo em SaГєde e Pesquisa em SaГєde reconhecidos nos termos do Decreto nВ° 57.378, de 13 de Minuta de Projeto de Lei , DE —- DE —- DE 2017 DispГµe sobre ajustes e normas complementares Г Lei nВє 16.402, de 22 de marГ§o de 2016, e dГЎ outras providГЄncias JOГѓO DORIA, Prefeito do MunicГpio de SГЈo Paulo, no uso das atribuiГ§Гµes que lhe sГЈo conferidas por lei, faz saber que a CГўmara Municipal, em sessГЈo de –, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
18, e de planta do imГіvel a ser desmembrado contendo: (RedaГ§ГЈo dada pela Lei nВє 9.785, de 1999) I - a indicaГ§ГЈo das vias existentes e dos loteamentos prГіximos; II - a indicaГ§ГЈo do tipo de uso predominante no local; III - a indicaГ§ГЈo da divisГЈo de lotes pretendida na ГЎrea. Art. 11. LEI COMPLEMENTAR N.Вє 208, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007. DispГµe sobre Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo do MunicГpio de Piracicaba. BARJAS NEGRI, Prefeito do MunicГpio de Piracicaba, Estado de SГЈo Paulo, no uso de suas atribuiГ§Гµes, Faz saber que a CГўmara de Vereadores de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI COMPLEMENTAR N.Вє 208, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007. DispГµe sobre Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo do MunicГpio de Piracicaba. BARJAS NEGRI, Prefeito do MunicГpio de Piracicaba, Estado de SГЈo Paulo, no uso de suas atribuiГ§Гµes, Faz saber que a CГўmara de Vereadores de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar (comentada) nВ° 121 / 2008 – Lei de Uso do Solo de PeruГbe 2 LEI COMPLEMENTAR NВє 121, de 03 de junho de 2008. Institui a Lei de Uso do Solo do MunicГpio de PeruГbe e dГЎ outras providГЄncias. DRA. JULIETA FUJINAMI OMURO, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTГ‚NCIA BALNEГЃRIA DE PERUIBE, FAZ SABER QUE A CГ‚MARA MUNICIPAL EM SESSГ•ES
Lei de Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo. LEI 6031/1988 - CompilaГ§ГЈo Atualizada com LegislaГ§ГЈo Complementar; Leis do PerГmetro Urbano. LEI 8161 DO PERГЌMETRO URBANO DO MUNГЌCIPIO DE CAMPINAS DE 16/12/1994. alterada por: LEI 9430 DE 16/10/1997. LEI COMPLEMENTAR NВє 7 DE 15/05/2003. CГіdigo de Projetos e ExecuГ§ГЈo de Obras e EdificaГ§Гµes prefeitura municipal de imperatriz 49 lei n.Вє de de de 2003 dispГ•e sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupaÇÃo do solo de imperatriz do maranhГѓo e trata de outras providГЉncias. a prefeitura do municipio de imperatriz do estado do maranhГѓo faz saber a todos os seus
prГіprios de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo estabelecidos nos quadros desta lei. В§ 1Вє Os perГmetros das zonas estГЈo delimitados nos Mapas 1 e 2 desta lei. В§ 2Вє Na ГЎrea de proteГ§ГЈo e recuperaГ§ГЈo dos mananciais deverГЈo ser aplicadas, em todas as zonas, as regras de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo previstas na legislaГ§ГЈo estadual Texto da Lei, mapas e quadros. A Lei de Parcelamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo (PL 272/2015) estГЎ em debate na CГўmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando o Executivo encaminhou o projeto para discussГЈo e votaГ§ГЈo.
A Lei 16.402/16, mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi elaborada segundo as orientaГ§Гµes do PDE, instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo na escala do lote e quadra, apresentando, inclusive, novos instrumentos, como a quota ambiental. 4228-27-07-2009 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - COMPILADA LEI MUNICIPAL NВє 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 - DispГµe sobre o Uso e OcupaГ§ГЈo/Parcelamento de Solo no MunicГpio de TatuГ 5035-04-08-2016 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LEI…
Art. 1Вє Esta Lei disciplina o uso, a ocupaГ§ГЈo e o parcelamento do solo no MunicГpio, em conformidade com a Lei nВє 6.055, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, EconГґmico e Social do MunicГpio de Guarulhos. Art. 2Вє A disciplina do uso, da ocupaГ§ГЈo e do parcelamento do solo tГЄm por objetivos: Lei Complementar (comentada) nВ° 121 / 2008 – Lei de Uso do Solo de PeruГbe 2 LEI COMPLEMENTAR NВє 121, de 03 de junho de 2008. Institui a Lei de Uso do Solo do MunicГpio de PeruГbe e dГЎ outras providГЄncias. DRA. JULIETA FUJINAMI OMURO, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTГ‚NCIA BALNEГЃRIA DE PERUIBE, FAZ SABER QUE A CГ‚MARA MUNICIPAL EM SESSГ•ES
XII – revisГЈo e simplificaГ§ГЈo da legislaГ§ГЈo de Parcelamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo e das normas edilГcias, com vistas a aproximar a legislaГ§ГЈo da realidade urbana, assim como facilitar sua compreensГЈo pela populaГ§ГЈo; XIII – ordenaГ§ГЈo e controle do uso do solo, de forma a evitar: prГіprios de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo estabelecidos nos quadros desta lei. В§ 1Вє Os perГmetros das zonas estГЈo delimitados nos Mapas 1 e 2 desta lei. В§ 2Вє Na ГЎrea de proteГ§ГЈo e recuperaГ§ГЈo dos mananciais deverГЈo ser aplicadas, em todas as zonas, as regras de parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo previstas na legislaГ§ГЈo estadual
Minuta de Projeto de Lei , DE —- DE —- DE 2017 DispГµe sobre ajustes e normas complementares Г Lei nВє 16.402, de 22 de marГ§o de 2016, e dГЎ outras providГЄncias JOГѓO DORIA, Prefeito do MunicГpio de SГЈo Paulo, no uso das atribuiГ§Гµes que lhe sГЈo conferidas por lei, faz saber que a CГўmara Municipal, em sessГЈo de –, decretou e eu promulgo a seguinte lei: 18, e de planta do imГіvel a ser desmembrado contendo: (RedaГ§ГЈo dada pela Lei nВє 9.785, de 1999) I - a indicaГ§ГЈo das vias existentes e dos loteamentos prГіximos; II - a indicaГ§ГЈo do tipo de uso predominante no local; III - a indicaГ§ГЈo da divisГЈo de lotes pretendida na ГЎrea. Art. 11.
II - legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. Art. 5º A ordenação e o controle do uso do solo, conforme a Lei Complementar 72/2007 - Lei do Plano Diretor, em seu Art. 12º, devem buscar: I - a garantia de utilização adequada de imóveis urbanos; Decreto n°58.383, de 28 de agosto 2018 – Dispõe sobre a aplicação das condições especiais de uso e ocupação do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016 – LPUOS para os Complexos de Saúde, Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde reconhecidos nos termos do Decreto n° 57.378, de 13 de
Lei de Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo. LEI 6031/1988 - CompilaГ§ГЈo Atualizada com LegislaГ§ГЈo Complementar; Leis do PerГmetro Urbano. LEI 8161 DO PERГЌMETRO URBANO DO MUNГЌCIPIO DE CAMPINAS DE 16/12/1994. alterada por: LEI 9430 DE 16/10/1997. LEI COMPLEMENTAR NВє 7 DE 15/05/2003. CГіdigo de Projetos e ExecuГ§ГЈo de Obras e EdificaГ§Гµes Sancionada no dia 23 de marГ§o de 2016, a Lei de Parcelamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo (LPUOS) normatiza a aГ§ГЈo pГєblica e privada sobre as formas de uso do solo da cidade. Os arquivos foram disponibilizados nesta pГЎgina para facilitar o acesso Г informaГ§ГЈo, fomentar pesquisas e …
4228-27-07-2009 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - COMPILADA LEI MUNICIPAL NВє 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 - DispГµe sobre o Uso e OcupaГ§ГЈo/Parcelamento de Solo no MunicГpio de TatuГ 5035-04-08-2016 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LEI… Art. 1Вє Esta Lei disciplina o uso, a ocupaГ§ГЈo e o parcelamento do solo no MunicГpio, em conformidade com a Lei nВє 6.055, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, EconГґmico e Social do MunicГpio de Guarulhos. Art. 2Вє A disciplina do uso, da ocupaГ§ГЈo e do parcelamento do solo tГЄm por objetivos:
PREFEITURA DE CABREÚVA – S.P. GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR 208-07 Uso e OcupaГ§ГЈo do solo. ii - legislaг§гјo de parcelamento, uso e ocupaг§гјo do solo. art. 5вє a ordenaг§гјo e o controle do uso do solo, conforme a lei complementar 72/2007 - lei do plano diretor, em seu art. 12вє, devem buscar: i - a garantia de utilizaг§гјo adequada de imгіveis urbanos;, decreto nв°58.383, de 28 de agosto 2018 вђ“ dispгµe sobre a aplicaг§гјo das condiг§гµes especiais de uso e ocupaг§гјo do solo e incentivos decorrentes do artigo 115 da lei nв° 16.402, de 22 de marг§o de 2016 вђ“ lpuos para os complexos de saгєde, educaг§гјo em saгєde e pesquisa em saгєde reconhecidos nos termos do decreto nв° 57.378, de 13 de).
Zoneamento Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo de Guarulhos Course Hero. prгіprios de parcelamento, uso e ocupaг§гјo do solo estabelecidos nos quadros desta lei. в§ 1вє os perгmetros das zonas estгјo delimitados nos mapas 1 e 2 desta lei. в§ 2вє na гўrea de proteг§гјo e recuperaг§гјo dos mananciais deverгјo ser aplicadas, em todas as zonas, as regras de parcelamento, uso e ocupaг§гјo previstas na legislaг§гјo estadual, sancionada no dia 23 de marг§o de 2016, a lei de parcelamento, uso e ocupaг§гјo do solo (lpuos) normatiza a aг§гјo pгєblica e privada sobre as formas de uso do solo da cidade. os arquivos foram disponibilizados nesta pгўgina para facilitar o acesso г informaг§гјo, fomentar pesquisas e вђ¦).
LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016
Atlas do uso e ocupaГ§ГЈo do solo dos emplasa.sp.gov.br. estado de sгјo paulo lei de zoneamento, uso e ocupaг§гјo do solo lei em fase de elaboraг§гјo tгќtulo 1 i das disposiг‡г•es gerais art. 1. em cumprimento aos objetivos e diretrizes do plano diretor de desenvolvimento, fica aprovado o presente zoneamento e respectiva regulamentaг§гјo de, may 22, 2015в в· cliente: prefeitura de cuiabгў tгtulo: lei de uso e ocupaг§гјo do solo direг§гјo/fotografia: odenyr filho produг§гјo: mari rondon agгєncia: г‰poca propaganda assistente fotografia: sernon вђ¦).
Estado de SГЈo Paulo Lei de Zoneamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo Lei em fase de elaboraГ§ГЈo TГЌTULO 1 I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1. Em cumprimento aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento, fica aprovado o presente zoneamento e respectiva regulamentaГ§ГЈo de 4228-27-07-2009 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - COMPILADA LEI MUNICIPAL NВє 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 - DispГµe sobre o Uso e OcupaГ§ГЈo/Parcelamento de Solo no MunicГpio de TatuГ 5035-04-08-2016 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LEI…
LegislaГ§ГЈo. DECRETO NВє 62.913, de 08 de novembro de 2017, dispГµe sobre o Zoneamento EcolГіgico-EconГґmico do Setor do Litoral Norte, estabelecendo as normas de uso e ocupaГ§ГЈo do solo e de manejo dos recursos naturais a serem observadas em cada uma das zonas e … Lei de Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo. LEI 6031/1988 - CompilaГ§ГЈo Atualizada com LegislaГ§ГЈo Complementar; Leis do PerГmetro Urbano. LEI 8161 DO PERГЌMETRO URBANO DO MUNГЌCIPIO DE CAMPINAS DE 16/12/1994. alterada por: LEI 9430 DE 16/10/1997. LEI COMPLEMENTAR NВє 7 DE 15/05/2003. CГіdigo de Projetos e ExecuГ§ГЈo de Obras e EdificaГ§Гµes
LEI NВє 3.031, DE 06 DE JULHO DE 2002. DISPГ•E SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICГЌPIO DE MONTES CLAROS E DГЃ OUTRAS PROVIDГЉNCIAS. O povo do municГpio de Montes Claros (MG), por seus representantes na CГўmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPГЌTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Lei nВє 1.472, de 03/10/2000 (pdf): DispГµe sobre a divisГЈo do territГіrio do MunicГpio em zonas de uso e regula o parcelamento, uso e ocupaГ§ГЈo do solo
Texto da Lei, mapas e quadros. A Lei de Parcelamento, Uso e OcupaГ§ГЈo do Solo (PL 272/2015) estГЎ em debate na CГўmara Municipal desde 2 de junho de 2015, quando o Executivo encaminhou o projeto para discussГЈo e votaГ§ГЈo. 4228-27-07-2009 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - COMPILADA LEI MUNICIPAL NВє 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 - DispГµe sobre o Uso e OcupaГ§ГЈo/Parcelamento de Solo no MunicГpio de TatuГ 5035-04-08-2016 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LEI…